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FUNCIONAMENTO REDUZIDO NO SINDICATO

DECRETTO Nº 36.531, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

CAPITULO II

DA SUSPENÇAÕ DE EVENTOS E REUNIÕES

Art. 2° Com vistas a resguardar a saúde da coletividade, fica suspensa, em todo o Estado do Maranhão, a autorização para realização de reuniões e eventos, inclusive aqueles previstos no § 7° do art. 4° do Decreto n° 36.203, de 30 de setembro de 2020.

 

§ 10 Incluem-se na vedação a que se refere o capul reuniões e eventos em geral, a exemplo de festas, shows, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, bem como lançamentos de produtos e serviços.

 

§ 2° A suspensão a que se refere o capul vigorará de 05 a 14 de março de 2021.

CAPÍTULO III

DA ATIVIDADES COMERCIAIS NA ILHA DE SÃO LUÍS

 

Art. 3° Visando reduzir aglomerações em meios de transporte públicos, as atividades comerciais, cuja exploração se dê no território da Ilha de São Luís, somente poderão iniciar seu funcionamento a partir das 9h da manhã, devendo encerrá-lo até às 21 h, no período de 05 a 14 de março de 2021.

 

Parágrafo único. Mediante requerimento à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia - SEINC e à vista das peculiaridades do negócio, as empresas poderão solicitar autorização para funcionamento em horário diverso do previsto no caput deste artigo.

 

Art. 40 As atividades comerciais autorizadas a funcionar devem continuar a observar as medidas sanitárias (gerais e segmentadas) constantes do Decreto rio 36.203, de 30 de setembro de 2020, e das Portarias editadas pela Casa Civil.

 

 

O SINDICATO COMUNICA AOS SÓCIOS, DEPENDENTES E AO PÚBLICO EM GERAL QUE ESTARÁ COM SEU ATENDIMENTO DAS 08:00H AS 12:00H DE SEGUNDA A SEXTA.

GRATOS PELA COMPREENSÃO

A diretoria 

 



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